Fazer com que o Estado, enquanto ente federativo, possua um protocolo de atendimento e esteja devidamente prevenido em ocasiões emergenciais, bem como preparar os órgãos competentes para atuarem com presteza e eficácia em situações de desastres de qualquer natureza, são os principais objetivos do Plano Estadual de Proteção e Defesa Civil.

Resultado da Política e do Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil – PEPDEC/SEPDEC, instituídos pela Lei N.º 8.684, aprovada pela Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) e publicada no Diário Oficial de 24 de junho de 2020, o primeiro Plano Estadual de Proteção e Defesa Civil foi elaborado pelo Departamento Estadual de Proteção e Defesa Civil (Depec) e teve colaboração primordial dos técnicos da Superintendência Estadual de Recursos Hídricos e Meio Ambiente (Serhma), ambos os órgãos são subordinados à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (Sedurbs). Além de todas as Forças Armadas e instituições federais e estaduais, algumas empresas privadas foram consultadas quanto à atuação em ocorrências que envolvam eventos adversos e desastres ocorridos no território sergipano.

De acordo com o diretor do Depec, o tenente-coronel Luciano Queiroz, a elaboração do Plano Estadual passou por diversas etapas. “Aprovado no último mês de junho pela Assembleia Legislativa, nos foi dado o prazo de 180 dias para a execução. Apesar das dificuldades, contamos com o apoio irrestrito de profissionais da Serhma para a sua elaboração, uma vez que reunimos especialistas em várias áreas e que dominam assuntos específicos, a exemplo de barragens, hidrografia, clima, meteorologia, entre outras características concernentes ao nosso Estado. Também pudemos catalogar todos os desastres ocorridos entre os anos de 2015 e 2019, bem como destacamos os valores dos danos e prejuízos públicos e privados ocasionados por estes eventos”, explica.

Ainda segundo o tenente-coronel, o plano servirá como uma espécie de guia para que, ocorrendo situações de desastres em todos os níveis, os municípios saibam como agir, dando a primeira resposta. “É um instrumento de trabalho que vem somar como um órgão de consulta para as Coordenadorias Municipais de Proteção e Defesa Civil (Compdec’s), uma vez que nele estão mapeados os desastres ocorridos nos últimos cinco anos no Estado, a exemplo de enxurradas, seca e estiagem, derramamento de óleo. Com isso, eles terão um embasamento, e deverão mapear suas áreas de risco de acordo com os possíveis sinistros que venham a ocorrer em seus municípios. Com o auxílio desse guia, poderão elaborar seus planos de contingência, e, a partir daí estarão aptos para pôr em prática as ações de Proteção e Defesa Civil: Prevenção, Mitigação, Preparação, Resposta e Recuperação”, detalha.

Além de estudos minuciosos a respeito de vários sinistros ocorridos, o plano é bem amplo e deverá ser atualizado a cada 12 meses, de acordo com a dinâmica das ocorrências de cada evento e localidade, pois abrange todo o estado de Sergipe com relação a vários tipos de desastres, e estão relacionados à geomorfologia, geologia, hidrologia, desastres climatológicos, além de conter informações sobre as barragens existentes e bacias hidrográficas.

Com o plano devidamente concluído e aprovado, a partir do início do ano que vem o Depec organizará seminários em que fará a apresentação e explanação para os 75 municípios sergipanos, bem como o divulgará entre os colaboradores da sua execução e instituições públicas que de certo modo estejam envolvidas com a sua utilização.


Última atualização: 16 de dezembro de 2020, 18:09 PM