Index of /conerh_resolucoes_1_51

[ICO]NameLast modifiedSizeDescription

[PARENTDIR]Parent Directory  -  
[   ]CONERH-N-46-2021--de-29-03-2021-assinada--pdf.pdf2021-07-23 00:26 1.3M 
[   ]RESOLUÇÃO CONERH Nº 49.2021 DOE em 18.05.2021 (1).pdf2021-08-17 10:21 1.5M 
[   ]RESOLUCAO CONERH N_ 47.2021 DOE em 18.05.2021 _2_.pdf2021-07-23 13:03 1.5M 
[   ]RESOLUCAO CONERH N_ 48.2021 DOE em 18.05.2021 _1_.pdf2021-07-23 13:03 1.1M 
[   ]RESOLUCAO CONERH N_ 49.2021 DOE em 18.05.2021 _1_.pdf2021-07-23 13:03 1.5M 
[   ]Resolução Nº 005.2007 de 27.06.2007_Aprova a proposta de instituição do CBH Rio Piauí.pdf2019-02-08 14:05 1.3M 
[   ]Resolução Nº 006.2007 de 27.06.2007_Aprova a proposta de instituição do CBH Rio Japaratuba.pdf2019-02-08 14:10 1.4M 
[   ]Resolução Nº 008.2010 de 09.12.2010_Prorroga mandado Membros do CERH e Diretoria e Membros CBH rios Ser. Jap. e Piauí.pdf2019-01-29 13:47 171K 
[   ]Resolução Nº 009.2010 de 09.12.2010_Constitui Grupo de Trab. estruturação legal CONERH...CBH.pdf2019-01-29 13:43 184K 
[   ]Resolução Nº 01.2001 de 19.04.2001_Dispõe sobre Critérios para a Outorga de Uso de R. Hídricos.pdf2019-02-08 13:45 2.1M 
[   ]Resolução Nº 010.2011 de 25.05.2011_Altera num. cronológica das Resoluçoes nºs 05 e 06.2007.pdf2019-01-29 13:40 361K 
[   ]Resolução Nº 02.2002 de 09.04.2002_Aprova a Constituição do Comitê de bacia Hidrográfica do SE.pdf2011-04-07 15:23 281K 
[   ]Resolução Nº 03.2002 de 09.04.2002_Dispõe Citérios p Outorga D.Uso de R. H. Subterrâneos...pdf2011-04-07 18:20 15K 
[   ]Resolução Nº 04.2004 de 24.03.2004_Dispõe emissão P.T...Enquadramento dos Corpos D'Água....pdf2019-02-08 14:00 1.6M 
[   ]Resolução Nº 05.2004 de 24.03.2004_Institui Prêmio Qualidade em G.de R.H de Sergipe....pdf2019-02-08 14:03 1.7M 
[   ]Resolução Nº 11.2011 de 07.12.2011_Prorroga mandado Membros do CERH e Diretoria e Membros CBH rios Ser. Jap. e Piauí.pdf2019-01-29 13:37 181K 
[   ]Resolução Nº 12.2011 de 07.12.2011_Aprova novo texto sobre a Politica Estadual de Gerenciamento de R.H..pdf2019-01-29 13:53 177K 
[   ]Resolução Nº 13.2011 de 07.12.2011_Aprova o Plano Estadual de R.Hídricos ....pdf2019-01-29 13:34 178K 
[   ]Resolução Nº 14.2012 de 07.03.2012_Dispõe sobre a emissão de Portaria de Outorga e os proced. no uso dos R.Hídricos.pdf2021-01-19 11:23 88K 
[   ]Resolução Nº 15.2012 de 28.03.2012_Estabelece diretrizes e critérios...renovação de Comitês de B.Hidrográfica.pdf2015-05-06 13:16 2.4M 
[   ]Resolução Nº 16.2012 de 11.07.2012_Aprova a 1ª atualização do Regimento Interno do CONERH-SE.pdf2021-01-19 11:27 514K 
[   ]Resolução Nº 17.2013 de 13.08.2013_Constitui GrupoTécnico Seg. de Barragens de SE.pdf2021-01-19 11:30 188K 
[   ]Resolução Nº 18.2013 de 23.10.2013_Aprova o Quadro de Metas do PROGESTÃO.pdf2014-02-14 08:53 141K 
[   ]Resolução Nº 19.2014 de 12.02.2014_Define e aprova as demandas iniciais Quadro de Metas do PROGESTÃO.pdf2014-03-06 16:11 143K 
[   ]Resolução Nº 20.2014 de 26.02.2014_Altera dispositivos da Resolução Normativa Nº 01.2001.pdf2014-03-06 16:10 90K 
[   ]Resolução Nº 21.2014 de 30.04.2014_Altera a tipologia de “C” para“B”, avalia e aprova o Relatório do PROGESTÃO.pdf2014-06-09 14:11 138K 
[   ]Resolução Nº 22.2014 de 30.04.2014_Aprova a criação da CTIL na 45ª Reunião Ordinária.pdf2014-06-09 14:12 135K 
[   ]Resolução Nº 23.2014 de 06.07.2014_Aprova a revisão de alguns niveis do Quadro de Metas do PROGESTÃO.pdf2014-09-25 12:21 140K 
[   ]Resolução Nº 24.2015 de 13.03.2015_Regulamenta o enquadrametno do rio Fundo na B.H do rio Píaui.pdf2019-02-08 12:20 1.1M 
[   ]Resolução Nº 25.2015 de 13.03.2015_Avalia e aprova o Relatório do PROGESTÃO.2014 com metas de Gestão de Águas.pdf2016-03-04 12:46 380K 
[   ]Resolução Nº 26.2015 de 04.11.2015_Prorroga mandado Membros do CERH e Diretoria e Membros CBH rios Ser. Jap. e Piauí.pdf2016-04-06 14:30 1.1M 
[   ]Resolução Nº 27.2015 de 04.11.2015_Estabelece a divisão Hidrográfica de SE p. implementação da Política Estadual de R.Hídricos e.pdf2016-05-09 13:33 388K 
[   ]Resolução Nº 28.2016 de 18.04.2016_Avalia e aprova o Relatório do PROGESTÃO.2015 com metas de Gestão de Águas.pdf2016-05-09 13:34 138K 
[   ]Resolução Nº 29.2016 de 16.12.2016_Prorroga mandado Membros do CERH e Diretoria e Membros CBH rios Ser. Jap. e Piauí.pdf2017-02-17 10:15 109K 
[   ]Resolução Nº 30.2017 de 24.05.2017_Avalia e aprova o Relatório do PROGESTÃO.2016.pdf2018-02-19 12:09 327K 
[   ]Resolução Nº 31.2017 de 26.07.2017_Aprova os Quadros de Metas-Anexos III, IV e V do PROGESTÃO2º Ciclo2017-2021.pdf2017-07-31 15:27 92K 
[   ]Resolução Nº 32.2017 de 05.09.2017_Aprova o conj. de Indicadores e respectivas Metas do PROCOMITÊS.pdf2017-09-08 14:39 686K 
[   ]Resolução Nº 33.2018 de 18.04.2018_Apreciar e aprovar o Relat. doPROGESTÃO2017 ref.ao 2º Ciclo, etc....pdf2021-01-19 12:30 143K 
[   ]Resolução Nº 34.2018 de 03.10.2018_Reapreciar e aprovar o P.Plurianual de Apl. dos Recursos PROGESTÃO-2018-2021.pdf2021-01-19 12:34 108K 
[   ]Resolução Nº 35.2018 de 03.10.2018_Designar Membros do Grupo de Trabalho para acompanhar o PROGESTÃO e PROCOMITÊS.pdf2021-01-19 12:38 111K 
[   ]Resolução Nº 36.2018 de 26.12.2018__Reapreciar e aprovar o P.Plurianual de Apl. dos Recursos do PROGESTÃO-2018-2021_aporte Contrapartida.pdf2019-01-30 13:52 93K 
[   ]Resolução Nº 37.2019 de 23.04.2019_Apreciar e aprovar o Relat. doPROGESTÃO2018 ref.ao 2º Ciclo, etc....pdf2021-01-19 12:45 1.1M 
[   ]Resolução Nº 38.2019 de 30.05.2019_Apreciar e aprovar o Formulário de Autodeclaração PROGESTÃO em 2018.pdf2021-01-19 12:48 1.2M 
[   ]Resolução Nº 39.2019 de 30.05.2019_Apreciar e aprovar os Relatórios de Atividades de 2018.Ano 1, etc..pdf2021-01-19 12:52 1.2M 
[   ]Resolução Nº 40.2019 de 15.07.2019_Aprovar o Enquadramento das águas superficiais da Bacia Hidrográfica do Rio Sergipe, etc..pdf2019-08-06 12:39 537K 
[   ]Resolução Nº 41.2019 de 15.07.2019_Aprova o Relatório Anual de Certificação do Alcance das Metas 2018 do PROCOMITES, para o SE.pdf2019-08-06 12:18 69K 
[   ]Resolução Nº 42.2020 de 31.03.2020_Aprova Ad Referendum, o Relat. do PROGESTÃO2019 ref.ao 2º Ciclo, etc....pdf2020-07-08 13:26 717K 
[   ]Resolução Nº 43.2020 de 16.06.2020_Estabelce diretrizes Outorga Direito de Uso de R. Hídricos e Licenciamento Ambiental em SE.pdf2020-07-08 13:28 3.1M 
[   ]Resolução Nº 44_Aprova a suspensão das Eleições CBHs Sergipe, Piauí e Japaratuba e do CONERH–Gestão 2021-2023, Prrogação mandato dos membros Titulares e Suplentes dos CBHs e do CONERH,etc..pdf2020-09-16 14:37 1.8M 
[   ]Resolução Nº 45.2020 de 24.08.2020_Aprova Ad Referendum, o Relat. Anual do PROCOMITÊS 2019 etc....PDF2020-09-16 14:15 2.7M 
[   ]Resolução Nº 52.2021 de 23.10.2021_Aprova o Relatório Anual de Certificação do Alcance das Metas 2020 do PROCOMITES, para SE (1).pdf2021-11-22 15:49 1.4M 
[   ]Resolucao N_ 50.2021de 10.06.2021_Aprova Relatorios e Pla. Trabalho Procomites.1.pdf2021-09-16 11:17 1.4M 
[   ]Resolucao N_ 51.2021de 10.06.2021_Atualizacao comp. do Grupo de Trabalho Progestao e Procomites.1.pdf2021-09-16 11:17 758K 

Apache/2.4.29 (Ubuntu) Server at sedurbs.se.gov.br Port 80